Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização dos serviços prestados pela Onix Contabilidade. Ao contratar nossos serviços ou utilizar este site, você concorda com estes termos.
Última atualização: Janeiro de 2026
1. Escopo dos Serviços
A Onix Contabilidade presta serviços contábeis, consultoria tributária e serviços profissionais correlatos conforme definido em contrato específico firmado com cada cliente. O escopo, prazos e condições são estabelecidos em instrumento contratual próprio.
2. Limitações Profissionais
Os serviços são prestados com base nas informações fornecidas pelo cliente. Não garantimos resultados financeiros específicos e não nos responsabilizamos por decisões tomadas sem consulta prévia. Os serviços não constituem representação jurídica, salvo quando expressamente acordado.
3. Responsabilidades do Cliente
O cliente deve fornecer informações completas, corretas e dentro dos prazos necessários para a execução dos serviços. O cliente permanece responsável pela veracidade e legalidade dos dados fornecidos.
4. Confidencialidade
Todas as informações não públicas compartilhadas entre as partes serão tratadas como confidenciais e utilizadas exclusivamente para a prestação dos serviços, salvo quando exigido por lei.
5. Propriedade Intelectual
Materiais, metodologias e conteúdos desenvolvidos pela Onix Contabilidade permanecem de sua propriedade intelectual, salvo disposição contratual em contrário.
6. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável, incluindo a LGPD e, quando aplicável, o GDPR.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Onix Contabilidade não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização de seus serviços. A responsabilidade está limitada aos termos definidos em contrato específico.
8. Modificações dos Serviços
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços quando necessário por razões legais, regulatórias ou operacionais.
9. Rescisão
A relação contratual poderá ser encerrada conforme as condições previstas em contrato específico ou por acordo entre as partes.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
11. Alterações
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão atualizada será publicada neste site com data revisada.
12. Contato
Para dúvidas relacionadas a estes Termos, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis neste site.